Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Ação de indenização por danos morais

AMB responde declarações da OAB

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), reclamação só é cabível "para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das decisões. E, nunca, para cassar ou reformar decisão emanada do Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.